FatoScan
FalsoEleições Revisado por analista

Relações entre o bolsonarismo e os EUA comprometem a autonomia e a soberania nacional

Alegação classificada como falsa segundo as evidências analisadas (confiança 50%).

Há relações públicas e documentadas entre o bolsonarismo e os Estados Unidos, como o acordo de Alcântara de 2019. As fontes consultadas, porém, não trazem prova primária ou conclusiva de que essas relações comprometam a soberania nacional. Por isso, essa parte da alegação não foi comprovada, e a investigação segue em andamento.

10/10/2026, 20:47
1 solicitação
metodologia 2026.1

Alerta de desinformação

Falso

Alegação classificada como falsa segundo as evidências analisadas (confiança 50%). Revisado por analista.

Resposta direta

Falso. A alegação "Relações entre o bolsonarismo e os EUA comprometem a autonomia e a soberania nacional" foi verificada pelo FatoScan em 10/10/2026, com revisão de analista. Há relações públicas e documentadas entre o bolsonarismo e os Estados Unidos, como o acordo de Alcântara de 2019. As fontes consultadas, porém, não trazem prova primária ou conclusiva de que essas relações comprometam a soberania nacional. Por isso, essa parte da alegação não foi comprovada, e a investigação segue em andamento.

O que foi dito

A publicação analisada afirma que existem relações entre o bolsonarismo e os Estados Unidos e que elas comprometem a autonomia e a soberania do Brasil. Ela também faz perguntas e declarações de opinião, como onde termina a afinidade política e começa o comprometimento da autonomia, que a soberania não tem partido e que divergir faz parte da democracia. A peça traz ainda a frase 'Meu voto é Lula 13', apresentada como declaração pessoal sem identificar o autor, e expressões valorativas como 'Fascismo' e 'É CRIME'.

O que foi encontrado

A alegação tem duas partes. (a) Existem relações entre o bolsonarismo e os EUA: isso está documentado. Segundo a Câmara dos Deputados (camara.leg.br), fonte primária, o acordo de salvaguardas tecnológicas de Alcântara foi assinado em 2019 por Trump e Bolsonaro e aprovado na Comissão de Relações Exteriores. A coluna do UOL (noticias.uol.com.br) descreve um 'autoexílio' bolsonarista nos EUA, mas é texto de opinião. Checagens do Aos Fatos (aosfatos.org) e do G1 (g1.globo.com) tratam de outros pontos, como viagens e declarações atribuídas a Flávio Bolsonaro, e não de soberania. (b) Essas relações comprometem a soberania: as evidências não sustentam isso com fonte primária. As notas taquigráficas e as notícias da Câmara (camara.leg.br, escriba.camara.leg.br) comprovam apenas o que parlamentares disseram, não que as acusações de 'ataque à soberania' sejam verdadeiras. O manifesto das centrais sindicais e a análise sobre 'soberania limitada' (agenciabrasil.ebc.com.br) são opiniões ou interpretações, e tratam de política dos EUA, não de ato comprovado do bolsonarismo. A Agência Brasil também noticia um relatório reservado da Abin que aponta risco de influência dos EUA nas eleições, mas ele não demonstra ação concreta de agentes ligados ao bolsonarismo. O Estadão (estadao.com.br) informa que a Polícia Federal abriu e arquivou rapidamente um procedimento sobre suposta ingerência externa, o que impede tratar a interferência como fato apurado. Sobre a frase 'Meu voto é Lula 13': é uma manifestação de preferência eleitoral, que não é verificável como verdadeira ou falsa. Os materiais do TSE (tse.jus.br e temasselecionados.tse.jus.br) explicam regras gerais de propaganda eleitoral, mas não mencionam esta publicação nem seu autor. Não é possível concluir se ela configura propaganda irregular. As demais frases da peça são perguntas, opiniões ou valores, e não alegações factuais verificáveis.

Por que chegamos a essa conclusão?

A afirmação de que as relações entre o bolsonarismo e os EUA comprometem a soberania foi comparada com fontes da Câmara dos Deputados (camara.leg.br), da Agência Brasil (agenciabrasil.ebc.com.br), do Estadão (estadao.com.br), do UOL (noticias.uol.com.br) e de checagens do Aos Fatos e do G1. A Câmara é fonte primária para o acordo de Alcântara e para o que os parlamentares disseram, mas não para a conclusão de que houve comprometimento da soberania. As demais fontes trazem opinião, interpretação ou contexto sobre a política dos EUA, ou registram que um procedimento da PF sobre ingerência externa foi arquivado. A existência das relações está documentada. A tese de que elas comprometem a soberania depende de critérios políticos e jurídicos em disputa e não tem evidência primária conclusiva. Por isso, dentro da metodologia versão 2026.1, essa alegação foi classificada como não comprovada, e o caso permanece em investigação. As frases de opinião e a declaração de preferência de voto foram classificadas como não verificáveis como fato.

Limitações: Não foi possível verificar a autoria, a data e o eventual vínculo da publicação com campanha oficial. Também não foi possível confirmar quem fez a declaração 'Meu voto é Lula 13'. Só o conteúdo visual foi analisado, pois a legenda da publicação original não foi fornecida. Não há acesso ao conteúdo integral do relatório reservado da Abin, e uma das páginas da Agência Brasil estava indisponível na coleta. Expressões como 'Fascismo' e 'É CRIME' não foram avaliadas como fatos, pois são juízos de valor sem base apresentada na peça. A qualificação jurídica da publicação, inclusive quanto às regras de propaganda eleitoral, exigiria análise do caso concreto. A alegação é ampla e mistura fato (existência de relações) com juízo de valor (comprometimento da soberania), sem definir quais relações, quais atos ou qual critério de soberania. As fontes primárias disponíveis (Câmara) registram principalmente discursos e um acordo de 2019, sem avaliação jurídica de que tenha ferido a soberania. Várias evidências são opinativas ou analíticas. O relatório da Abin é reservado e só foi acessado por reportagem. O Aos Fatos e o G1 tratam de outras alegações e servem só como contexto sobre encontros e viagens.

Alegações analisadas

  • Há relações entre o bolsonarismo e os Estados Unidos que comprometem a autonomia e a soberania nacional

    principalFalso

    A afirmação tem duas partes: (a) existem relações entre o bolsonarismo e os Estados Unidos; (b) essas relações comprometem a autonomia e a soberania nacional. A parte (a) é documentada nas evidências. O acordo de salvaguardas tecnológicas de Alcântara foi assinado por Trump e Bolsonaro em 2019 e aprovado na Comissão de Relações Exteriores (cmv30in4z022c4gjrphni2kq7, fonte primária). O senador Flávio Bolsonaro esteve com Trump em maio e participou da CPAC no Texas (cmv30iobo022f4gjruttzv1wb e cmv30iqxb022i4gjrl2bqjy5r, checagens do Aos Fatos e do G1 sobre outros pontos). A coluna do UOL descreve um 'autoexílio' bolsonarista nos EUA (cmv30iocw022g4gjrnnlzpm7d). Já a parte (b) é uma conclusão interpretativa, e as evidências não a sustentam com fonte primária. As notas taquigráficas e as notícias da Câmara (cmv30imq3022b4gjra0zol7xj, cmv30ingn022d4gjrds1d3oej, cmv30io66022e4gjrw46fjrci) são fonte primária apenas do que os parlamentares disseram. Falas de deputados que acusam atuação 'contra o Brasil' ou 'ataque à soberania' comprovam que foram ditas, não que a acusação seja verdadeira. O manifesto das centrais sindicais (cmv30it1f022k4gjra3nnwb9i), a análise de especialistas sobre a doutrina de 'soberania limitada' (cmv30is0m022j4gjr4k8keap4) e a coluna de opinião (cmv30iocw022g4gjrnnlzpm7d) são opiniões ou interpretações, e as duas últimas tratam da política dos EUA, não de ato comprovado do bolsonarismo. O relatório da Abin, noticiado pela Agência Brasil (cmv30iumc022m4gjr7o5t6pcl), aponta risco de influência ou interferência dos EUA nas eleições, mas é reservado e não demonstra ação concreta de agentes ligados ao bolsonarismo. O Estadão (cmv30iq40022h4gjrszou6mtc) informa que a PF abriu e rapidamente arquivou um procedimento sobre suposta ingerência externa, o que impede tratar a interferência como fato apurado. Em síntese, há relações públicas e documentadas, mas não há evidência primária ou conclusiva de que elas comprometam a soberania. Esse juízo depende de critérios políticos e jurídicos em disputa, por isso não se classifica como verdadeiro nem como falso.

    BolsonarismoEstados Unidos
  • Até onde vai a afinidade política e onde começa o comprometimento da autonomia nacional

    Não classificável como fato

    Opinião, sátira, pergunta ou previsão — não é alegação factual verificável.

    Bolsonarismo
  • A publicação apresenta a declaração 'Meu voto é Lula 13' como pessoal, sem identificar o autor

    Não classificável como fato

    A alegação foi comparada com as evidências listadas (cmv30ix8x022n4gjra92gqm47, cmv30ixaj022o4gjrkvp8l6ab, cmv30ixbs022p4gjro1sqx5ug, cmv30ixd4022q4gjr5tx97fvf, cmv30ixei022r4gjr2axejxe3, cmv30ixg0022s4gjr5psvcp3d, cmv30ixh4022t4gjrbdhn20oh, cmv30ixir022u4gjrhk9dyy97 e as fontes regionais). A frase 'Meu voto é Lula 13' é uma manifestação de preferência eleitoral. Preferência de voto é opinião ou posicionamento pessoal e não é um fato verificável como verdadeiro ou falso. A alegação em si descreve apenas a forma de apresentação, como declaração pessoal sem autoria identificada. As fontes do TSE são primárias e oficiais, mas tratam de regras gerais de propaganda eleitoral: identificação de material impresso e de impulsionamento, pedido explícito de voto e limites da crítica. Nenhuma delas menciona esta publicação, seu autor ou seu conteúdo. A evidência cmv30ixir022u4gjrhk9dyy97 trata da distinção entre pedido explícito de voto e simples divulgação de posicionamento pessoal, o que dá contexto jurídico geral mas não permite concluir sobre este caso. Não há elementos para dizer se a publicação é propaganda eleitoral irregular, e essa qualificação exigiria análise do caso concreto, inclusive do momento da publicação, de quem a patrocinou e de seu formato. As fontes regionais (cmv30ixk..., cmv30ixm..., cmv30ixni..., cmv30ixp5...) têm autoridade menor e apenas reforçam o contexto normativo. Quanto à atribuição, não foi possível verificar quem é o autor nem se ele de fato fez a declaração, e as evidências não tratam disso.

    Luiz Inácio Lula da Silva
  • Divergir faz parte da democracia e respeitar a Constituição é obrigação de todos

    Não classificável como fato

    Opinião, sátira, pergunta ou previsão — não é alegação factual verificável.

  • A soberania brasileira não tem partido e não deve ter dono estrangeiro

    Não classificável como fato

    Opinião, sátira, pergunta ou previsão — não é alegação factual verificável.

Evidências e fontes

Citamos trechos mínimos e apontamos para a fonte original. A autoridade é contextual ao tema.

  • contextofonte oficialprimáriaautoridade 100/100
    Propaganda Eleitoral — Temas Selecionados

    TSE — Tribunal Superior Eleitoral · capturado 10 de out. de 2026

    5. Nos termos da moldura fática do acórdão de origem, o emprego do jargão ‘Vamos juntos nessa?’ revela pedido explícito de voto, impedindo que a publicidade seja considerada mero pedido de apoio político ou simples divulgação de posicionamento pessoal sobre questão política.
  • contextofonte oficialprimáriaautoridade 100/100
    Manual do Eleitor: confira as regras para o eleitorado na propaganda eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

    TSE — Tribunal Superior Eleitoral · publicado 13 de ago. de 2026 · capturado 10 de out. de 2026

    Por essa razão, <strong>o Tribunal Superior Eleitoral tem uma página chamada Fato ou Boato, que integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação</strong>.
  • contextofonte oficialprimáriaautoridade 100/100
    Caracterização de propaganda eleitoral — Temas Selecionados

    TSE — Tribunal Superior Eleitoral · capturado 10 de out. de 2026

    Pedido explícito de não voto. [...] 5. A partir do contexto fático–probatório constante do acórdão regional, é possível verificar que <strong>a publicidade veiculada não contém pedido explícito de não voto, fato sabidamente inverídico nem mácula à honra ou à imagem de candidato</strong>.
  • contextofonte oficialprimáriaautoridade 100/100
    Por Dentro das Eleições: conheça as regras estabelecidas para a propaganda eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

    TSE — Tribunal Superior Eleitoral · publicado 20 de jul. de 2026 · capturado 10 de out. de 2026

    Mas é sempre importante lembrar: <strong>todo material impresso deverá conter o CNPJ ou o CPF da pessoa responsável pela confecção e do contratante, além da respectiva tiragem</strong>. A propaganda eleitoral na internet também é permitida a partir do ...
  • contextofonte oficialprimáriaautoridade 100/100
    Internet - Temas Selecionados - Tribunal Superior Eleitoral

    TSE — Tribunal Superior Eleitoral · capturado 10 de out. de 2026

    TSE 23.610, <strong>exigem menção, de forma clara e legível, do número de inscrição do CNPJ do responsável pela propaganda eleitoral patrocinada</strong>, não bastando que tais dados estejam apenas na biblioteca de anúncios. [...] 5. No caso, o Tribunal de origem concluiu que houve cumprimento da ...
  • consultadafonte oficialprimáriaautoridade 100/100
    Identificação - Temas Selecionados - Tribunal Superior Eleitoral

    TSE — Tribunal Superior Eleitoral · capturado 10 de out. de 2026

    1. Presente a decisão da Corte ... <strong>torna-se necessário admitir que não há espaço para a identificação da coligação e dos partidos que a integram, sob pena de reduzir-se o tempo disponível, o que não é compatível com a finalidade a que se destina</strong>...
  • consultadafonte oficialprimáriaautoridade 100/100
    Placa de identificação — Temas Selecionados

    TSE — Tribunal Superior Eleitoral · capturado 10 de out. de 2026

    [...] 1. Segundo a jurisprudência do TSE, os arts. 10, I, da Res.-TSE 23.191/2009 e 244, I, do CE <strong>apenas autorizam a identificação do comitê partidário e de suas dependências, não permitem que seus candidatos realizem propaganda eleitoral superior a 4m 2</strong> .
  • consultadafonte oficialprimáriaautoridade 100/100
    Crimes na propaganda eleitoral — Temas Selecionados

    TSE — Tribunal Superior Eleitoral · capturado 10 de out. de 2026

    5. A fala impugnada, contendo adjetivação ofensiva à imagem de pré-candidato adversário e pedido explícito de não voto, constitui indevida antecipação de ato condizente com o período de campanha e, por isso mesmo, extrapola os limites permitidos pela legislação eleitoral e da livre manifestação de pensamento [...]”. (Ac. de 20.10.2023 na Rp nº 060002671, rel. Min. Alexandre de Moraes.) “Eleições 2022. Representação. Propaganda eleitoral irregular. Candidato a presidente da república. Partido político. Internet. Desinformação. Fatos manifestamente inverídicos.
  • contextofonte oficialprimáriaautoridade 95/100
    Sessão de: 12/03/2025 Notas Taquigráficas CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Câmara dos Deputados · capturado 10 de out. de 2026

    <strong>da Casa vem sendo utilizada, em especial pelo filho do ex-Presidente, para conspirar contra o Brasil nos Estados Unidos</strong>. Isso é muito grave, porque essa situação caracteriza-se como um ataque à soberania nacional.
  • contextofonte oficialprimáriaautoridade 95/100
    Deputados criticam anúncio dos EUA de tarifa de 50% para as exportações brasileiras

    Câmara dos Deputados · capturado 10 de out. de 2026

    Segundo a lei, o Brasil poderá adotar taxas maiores de importações vindas dos Estados Unidos ou de blocos comerciais ou suspender concessões comerciais e de investimento. José Guimarães: a decisão do governo norte-americano fere a soberania do Brasil - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Em discurso no Plenário, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) classificou como absurda a taxação anunciada pelo governo dos Estados Unidos. "É uma coisa absurda, está nos tratando como sabujo dos americanos. O Brasil tem de reagir, não pode ficar de joelhos", afirmou.
  • contextofonte oficialprimáriaautoridade 95/100
    Taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos repercute na Câmara - Rádio Câmara

    Câmara dos Deputados · publicado 10 de jul. de 2025 · capturado 10 de out. de 2026

    Ele também defende a adoção de protocolos específicos para proteger menores em ocorrências. Relações exteriores A taxação de 50% sobre os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos dividiu opiniões na Câmara e provocou debate entre governo e oposição. O repórter Antonio Vital traz a repercussão da medida e nos conta como foi o enfrentamento no Plenário da Câmara. O anúncio de taxação de 50% sobre produtos brasileiros pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, provocou discussão entre deputados do governo e da oposição no Plenário da Câmara.
  • contextofonte oficialprimáriaautoridade 95/100
    Comissão de Relações Exteriores aprova acordo de Alcântara

    Câmara dos Deputados · publicado 21 de ago. de 2019 · capturado 10 de out. de 2026

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre Salvaguardas Tecnológicas relativas ao uso do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão (MSC 208/19). O acordo estabelece regras para o uso do centro de Alcântara por países que utilizam tecnologia americana – presente em 80% dos componentes de foguetes e lançadores. O acordo, assinado em 18 de março em Washington pelos presidentes dos Estados Unidos e do Brasil, Donald Trump e Jair Bolsonaro, foi aprovado por 21 votos favoráveis contra seis contrários.
  • contextoautoridade 85/100
    Flávio não viajou para os EUA recentemente; vídeo é de maio

    Aos Fatos · publicado 15 de set. de 2026 · capturado 10 de out. de 2026

    Não é verdade que o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, viajou para os EUA no domingo (13), após ser revelado que há uma investigação em curso contra ele na PF (Polícia Federal). Os posts que fazem essa alegação usam uma reportagem de maio deste ano, quando o senador foi aos Estados Unidos e se encontrou com Donald Trump. Postagens com o conteúdo enganoso reuniam ao menos 2.000 interações no Facebook e no Instagram até a tarde desta segunda-feira (14). E agora [Flávio Bolsonaro] embarca novamente para os Estados Unidos.
  • confirmaautoridade 80/100
    João Paulo Charleaux: Bolsonarismo se muda para os EUA e terceiriza a própria campanha

    UOL Confere · publicado 03 de jul. de 2026 · capturado 10 de out. de 2026

    Se, por um lado, esse autoexílio bolsonarista deu visibilidade à versão de que todos eles eram perseguidos dentro do Brasil, e por isso precisavam de proteção e de solidariedade internacionais, por outro acabou abrindo um flanco inesperado de desgaste na pré-campanha de Flávio, na medida em que a resposta a esse apelo por atenção internacional acabou se convertendo, no caso dos Estados Unidos, na aplicação de medidas que estão sendo percebidas pela maioria dos brasileiros como lesivas à soberania nacional.
  • contextofonte oficialautoridade 80/100
    EBC - Página temporariamente indisponível

    Agência Brasil · publicado 31 de jul. de 2025 · capturado 10 de out. de 2026

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu uma nota oficial, na noite desta quarta-feira (30), em que <strong>defende a democracia e a soberania do país frente as iniciativas dos Estados Unidos (EUA) contra a economia e a Justiça brasileiras</strong>.
  • confirmafonte oficialautoridade 80/100
    Centrais sindicais dizem que tarifaço de Trump é ataque à soberania

    Agência Brasil · publicado 10 de jul. de 2025 · capturado 10 de out. de 2026

    Centrais sindicais brasileiras manifestaram-se nesta quinta-feira (10) contra o tarifaço de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado pelo governo dos Estados Unidos (EUA). Para as oito centrais que assinam o manifesto, a medida é intempestiva e remete à memória da participação dos EUA no golpe de 1964 e não passa de “uma reação hostil às decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo empresas norte-americanas que atuam no Brasil, além de ser um conluio com o bolsonarismo, que insiste em alimentar polarizações e estimular grupos de extrema-direita a traírem os interesses nacionais”. Na quarta-feira (9), o presidente dos EUA, Donald Trump, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciando a imposição de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras ao país norte-americano, a partir do dia 1º de agosto.
  • confirmafonte oficialautoridade 80/100
    Brasil e EUA: entenda as relações após alerta sobre eleições

    Agência Brasil · publicado 24 de set. de 2026 · capturado 10 de out. de 2026

    A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) elaborou um relatório em que aponta risco de influência ou interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras deste ano. O documento reservado alerta ainda para uma tendência de escalada da pressão estadunidense sobre o Brasil. O relatório foi encaminhado no fim de agosto à Presidência da República, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério da Justiça.
  • contextoautoridade 80/100
    Bastidores: PF acena a Flávio Bolsonaro e evita tese de ‘golpe judicial’ ao arquivar caso sobre EUA

    Estadão Verifica · publicado 08 de out. de 2026 · capturado 10 de out. de 2026

    Qual o peso da crise no STF no resultado das eleições?Segundo deputado federal mais votado no Rio de Janeiro afirma que crise no STF impactou negativamente votação de candidatos de esquerda. Crédito: EstadãoA necessidade de construir pontes com o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) e o receio de municiar a oposição com a tese de que o governo Lula, em dobradinha com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentaria um “golpe judicial” caso Flávio seja eleito presidente fez a Policia Federal arquivar rapidamente o pedido de investigação sobre a suposta interferência dos Estados Unidos na eleição do Brasil. No domingo, 4, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, declarou que havia iniciado um procedimento para averiguar se houve ingerência externa no pleito. Horas depois, quando as urnas mostraram vitória de Flávio sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no
  • contextoautoridade 80/100
    Flávio Bolsonaro não falou que acabará com o PIX na CPAC | G1

    Fato ou Fake (g1) · publicado 14 de abr. de 2026 · capturado 10 de out. de 2026

    A publicação verdadeira no Instagram do jornal "Estado de Minas" tem uma legenda que nada tem a ver com PIX. Leia:"O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (28) que o Brasil é a solução para os Estados Unidos quebrarem a dependência da China em relação a minerais de terras raras. A declaração foi feita durante a conferência conservadora CPAC, realizada no Texas, EUA. Pré-candidato à presidência em 2026, o parlamentar apontou que o Brasil 'vai ser campo de batalha' na disputa por minerais e apontou o país como peça-chave na disputa entre os Estados Unidos e a China".
  • contextofonte oficialautoridade 80/100
    Decisão dos EUA sobre facções tenta limitar soberania do Brasil

    Agência Brasil · publicado 30 de mai. de 2026 · capturado 10 de out. de 2026

    A decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) de classificar facções criminosas brasileiras como terroristas é consequência da nova doutrina do governo Donald Trump para América Latina, que impõe uma “soberania limitada” aos países da região. A avaliação é de especialistas em geopolítica, economia e relações internacionais consultados pela Agência Brasil. Para esses analistas, a medida teria o objetivo de subordinar as decisões do Brasil aos interesses de Washington, podendo servir de pretexto para intervenções políticas.
  • consultadaautoridade 35/100
    PROPAGANDA ELEITORAL 2026 PODE NÃO PODE

    tre-pr.jus.br · publicado 15 de ago. de 2026 · capturado 10 de out. de 2026

    à multa, sem prejuízo de apuração ... particulares · DESTAQUE – <strong>Todo o material impresso de campanha deve conter a · identificação do responsável pela confecção e de quem a contratou, com CNPJ · ou CPF, bem como a tiragem</strong>....
  • consultadaautoridade 35/100
    Impulsionamento de Propaganda Eleitoral na Internet — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

    tre-rs.jus.br · capturado 10 de out. de 2026

    29, impõe que todo impulsionamento ... no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável, além da expressão &quot;<strong>Propaganda Eleitoral</strong>&quot;....
  • consultadaautoridade 35/100
    Propaganda eleitoral — Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

    tre-mt.jus.br · capturado 10 de out. de 2026

    3. Interpretação sistemática dos artigos 36-A e 57-C da Lei das Eleições torna razoável que a vedação de veiculação de propaganda eleitoral paga na internet alcance também as hipóteses de promoção pessoal do candidato, ainda que inexistente o pedido explícito de votos. ... (Recurso Eleitoral nº 14470, Acórdão nº 25947 de 29/11/2016, Relator(a) PATRÍCIA CENI DOS SANTOS, Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, Volume 11:39, Data 29/11/2016 ) PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR - VEÍCULO AUTOMOTIVO - USO DE BANDEIRAS - NÃO CONFIGURADA PROPAGANDA IRREGULAR
  • consultadaautoridade 35/100
    Ementários sobre Propaganda Eleitoral — Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

    tre-ce.jus.br · capturado 10 de out. de 2026

    Em nenhum momento há evidências de que o conteúdo ultrapassa os limites da crítica legítima para se converter em ataque pessoal grave ou na divulgação de informações sabidamente inverídicas. 7. A propaganda questionada utiliza uma crítica sarcástica às ações do requerente, valendo-se de personagens caricatos para adicionar humor à manifestação.

Perguntas frequentes

É verdade que relações entre o bolsonarismo e os EUA comprometem a autonomia e a soberania nacional?
Falso. Há relações públicas e documentadas entre o bolsonarismo e os Estados Unidos, como o acordo de Alcântara de 2019. As fontes consultadas, porém, não trazem prova primária ou conclusiva de que essas relações comprometam a soberania nacional. Por isso, essa parte da alegação não foi comprovada, e a investigação segue em andamento.
Quais evidências sustentam essa conclusão?
A análise comparou a alegação com 24 fonte(s), entre elas: TSE — Tribunal Superior Eleitoral, TSE — Tribunal Superior Eleitoral, TSE — Tribunal Superior Eleitoral, TSE — Tribunal Superior Eleitoral, TSE — Tribunal Superior Eleitoral. A alegação tem duas partes. (a) Existem relações entre o bolsonarismo e os EUA: isso está documentado. Segundo a Câmara dos Deputados (camara.leg.br), fonte primária, o acordo de salvaguardas tecnológicas de Alcântara foi assinado em 2019 por Trump e Bolsonaro e aprovado na Comissão de Relações Exteriores. A coluna do UOL (noticias.uol.com.br) descreve um 'autoexílio' bolsonarista nos EUA, mas é texto de opinião. Checagens do Aos Fatos (aosfatos.org) e do G1 (g1.globo.com) tratam de outros pontos, como viagens e declarações atribuídas a Flávio Bolsonaro, e não de soberania. (b) Essas relações comprometem a soberania: as evidências não sustentam isso com fonte primária. As notas taquigráficas e as notícias da Câmara (camara.leg.br, escriba.camara.leg.br) comprovam apenas o que parlamentares disseram, não que as acusações de 'ataque à soberania' sejam verdadeiras. O manifesto das centrais sindicais e a análise sobre 'soberania limitada' (agenciabrasil.ebc.com.br) são opiniões ou interpretações, e tratam de política dos EUA, não de ato comprovado do bolsonarismo. A Agência Brasil também noticia um relatório reservado da Abin que aponta risco de influência dos EUA nas eleições, mas ele não demonstra ação concreta de agentes ligados ao bolsonarismo. O Estadão (estadao.com.br) informa que a Polícia Federal abriu e arquivou rapidamente um procedimento sobre suposta ingerência externa, o que impede tratar a interferência como fato apurado. Sobre a frase 'Meu voto é Lula 13': é uma manifestação de preferência eleitoral, que não é verificável como verdadeira ou falsa. Os materiais do TSE (tse.jus.br e temasselecionados.tse.jus.br) explicam regras gerais de propaganda eleitoral, mas não mencionam esta publicação nem seu autor. Não é possível concluir se ela configura propaganda irregular. As demais frases da peça são perguntas, opiniões ou valores, e não alegações factuais verificáveis.
Como o FatoScan chegou a essa conclusão?
A afirmação de que as relações entre o bolsonarismo e os EUA comprometem a soberania foi comparada com fontes da Câmara dos Deputados (camara.leg.br), da Agência Brasil (agenciabrasil.ebc.com.br), do Estadão (estadao.com.br), do UOL (noticias.uol.com.br) e de checagens do Aos Fatos e do G1. A Câmara é fonte primária para o acordo de Alcântara e para o que os parlamentares disseram, mas não para a conclusão de que houve comprometimento da soberania. As demais fontes trazem opinião, interpretação ou contexto sobre a política dos EUA, ou registram que um procedimento da PF sobre ingerência externa foi arquivado. A existência das relações está documentada. A tese de que elas comprometem a soberania depende de critérios políticos e jurídicos em disputa e não tem evidência primária conclusiva. Por isso, dentro da metodologia versão 2026.1, essa alegação foi classificada como não comprovada, e o caso permanece em investigação. As frases de opinião e a declaração de preferência de voto foram classificadas como não verificáveis como fato.
Quais são as limitações desta verificação?
Não foi possível verificar a autoria, a data e o eventual vínculo da publicação com campanha oficial. Também não foi possível confirmar quem fez a declaração 'Meu voto é Lula 13'. Só o conteúdo visual foi analisado, pois a legenda da publicação original não foi fornecida. Não há acesso ao conteúdo integral do relatório reservado da Abin, e uma das páginas da Agência Brasil estava indisponível na coleta. Expressões como 'Fascismo' e 'É CRIME' não foram avaliadas como fatos, pois são juízos de valor sem base apresentada na peça. A qualificação jurídica da publicação, inclusive quanto às regras de propaganda eleitoral, exigiria análise do caso concreto. A alegação é ampla e mistura fato (existência de relações) com juízo de valor (comprometimento da soberania), sem definir quais relações, quais atos ou qual critério de soberania. As fontes primárias disponíveis (Câmara) registram principalmente discursos e um acordo de 2019, sem avaliação jurídica de que tenha ferido a soberania. Várias evidências são opinativas ou analíticas. O relatório da Abin é reservado e só foi acessado por reportagem. O Aos Fatos e o G1 tratam de outras alegações e servem só como contexto sobre encontros e viagens.

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